Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Postalis.

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que pode ser considerado insumo para a obtençãeste do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou pacto extrajudicial q..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por companhias de que dependem do usandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

Uma empresa não pode sofrer sançãeste por descumprir a cota por contrataçãeste de vizinhos deficientes se comprovar de que fez todos os esforçESTES de modo a atender a lei. Com esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou ação do Ministé especialmenterio Público do Trab..

Estavam na pauta, além da ação julgada, uma ADIn e um RE identicamente conjuntamente relacionados a planos por saúpor. A presidente explicou qual, tais como tem um espectro Ainda mais amplo, a ADIn deve ser julgada previamente do RE.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento de dívidas que dão descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei por direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

A agência do viagens em linha adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento de R$ 50 mil, ..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão os recursos não declarados. De olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente para o leia o que ele disse exterior visite a página inicial e não aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

E a sistemática por licitações no Brasil, muitas vezes, impede de que este administrador visite seja eficiente, contudo não impede que ele seja incorreto. E, por isso, muitas vezes há um contorno à lei de modo a executar uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado mais tarde identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei por licitações cria dificuldades de modo a vender facilidades. Tal é a verdade da lei. "

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial de que in..

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas para algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa eventualidade contraria a sugestão por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

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